Jurídico
Política de privacidade
O que tratamos, com que finalidade, com quem compartilhamos e por quanto tempo guardamos — inclusive o conteúdo clínico, que recebe proteção reforçada.
Atualizado em
Minuta para revisão jurídica. Este texto é um rascunho de trabalho, ainda não revisado por advogado e sem valor contratual. Ele descreve a intenção do produto e serve de base para o documento final. Não se apoie nele para decisões legais.
1. Quem controla o quê
Existem dois conjuntos de dados nesta plataforma, e o papel de cada um é diferente.
Sobre os dados do seu cadastro profissional e do uso do serviço, somos o controlador: decidimos as finalidades e os meios do tratamento.
Sobre os dados dos seus pacientes e todo o conteúdo clínico, você é o controlador e nós somos o operador: tratamos esses dados por sua conta e conforme as suas instruções, para executar as funções da plataforma. A relação com o paciente, o consentimento e a base legal do atendimento são seus.
2. Dados que tratamos
- Do profissional: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, inscrição no conselho regional, dados de cobrança e histórico de assinatura.
- De uso: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo e navegador, além de registros técnicos necessários à segurança.
- Dos pacientes, cadastrados por você: nome, contato, data de nascimento, dados de contrato e agenda.
- Conteúdo clínico, produzido por você: evolução de sessão, anamnese, formulários e documentos anexados. É dado pessoal sensível de saúde e recebe proteção reforçada.
- Financeiro: cobranças, recibos e lançamentos que você registra.
3. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato de assinatura: criar conta, dar acesso, cobrar e prestar suporte.
- Cumprir obrigação legal e regulatória, incluindo guarda fiscal e resposta a autoridade competente.
- Legítimo interesse, para segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria do produto com dados agregados que não identificam pessoas.
- Consentimento, quando você opta por receber comunicações de marketing — sempre revogável, sem prejuízo do serviço.
- Quanto ao conteúdo clínico, atuamos apenas como operador: a base legal do tratamento é definida por você, na sua relação com o paciente.
4. Conteúdo clínico e criptografia
O conteúdo clínico é cifrado antes de ser gravado, com AES-256-GCM e chave por clínica, protegida por uma chave mestra que não fica no banco de dados. Um dump do banco, isolado, não revela prontuário.
Nossa equipe não acessa conteúdo clínico em texto claro na operação normal. O acesso de suporte a dados de conta é individual, autenticado e registrado.
Não usamos conteúdo clínico para treinar modelos de inteligência artificial, nem o comercializamos, em nenhuma hipótese.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. O compartilhamento se limita aos subprocessadores abaixo, que executam parte do serviço por nossa conta, sob contrato e com dever de confidencialidade, e às hipóteses de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
| Serviço | Para quê | Dados tratados | Onde processa |
|---|---|---|---|
| Vercel | Hospedagem do site e da aplicação web | Dados de navegação e requisições; nenhum conteúdo clínico é armazenado | Estados Unidos |
| Railway | Hospedagem da API e do banco de dados | Cadastro, agenda, financeiro e conteúdo clínico cifrado | Estados Unidos |
| Cloudflare R2 | Armazenamento de arquivos e documentos anexados | Documentos enviados por você, cifrados em repouso | Estados Unidos |
| Resend | Envio de e-mail transacional (confirmação, recuperação de senha, recibos) | Nome e e-mail do destinatário e o texto da mensagem | Estados Unidos |
| Meta (WhatsApp Business Platform) | Lembretes e confirmação de sessão por WhatsApp | Telefone do paciente, primeiro nome e dados de horário da sessão | Estados Unidos |
| Daily | Sala de teleconsulta por vídeo | Áudio e vídeo em tempo real e metadados da chamada; a sessão não é gravada | Estados Unidos |
6. Transferência internacional
Os subprocessadores acima processam dados fora do Brasil. As transferências ocorrem sob as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, com cláusulas contratuais de proteção e avaliação prévia do fornecedor.
A região de processamento é definida na configuração de infraestrutura e pode mudar; alterações relevantes serão refletidas nesta página.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e financeiros: enquanto durar a assinatura e, depois, pelos prazos legais de guarda fiscal e de defesa em processo.
- Conteúdo clínico: enquanto durar a assinatura. Após o cancelamento, mantemos os dados por 30 dias para permitir a exportação e, findo esse prazo, eles são eliminados dos sistemas ativos, e em seguida dos backups, dentro do ciclo de retenção de backup.
- Registros de acesso e logs de segurança: pelo prazo previsto na legislação aplicável.
- A guarda documental exigida pela regulamentação profissional é sua responsabilidade e deve ser cumprida com os dados exportados.
8. Direitos do titular
Como titular, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Atendemos as solicitações no prazo legal.
Se o pedido for de um paciente seu, ele deve ser dirigido a você, que é o controlador desses dados. Nesse caso, damos o suporte técnico necessário para que você responda.
9. Cookies e medição
Usamos cookies necessários para autenticação e segurança da sessão — sem eles não é possível manter você conectada. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros dentro da área logada.
Se adotarmos medição de audiência no site de marketing, ela será feita com ferramenta sem perfilamento individual e informada aqui.
10. Crianças e adolescentes
A conta é destinada a profissionais maiores de idade. Pacientes menores podem ser cadastrados por você, e o tratamento desses dados deve observar o melhor interesse da criança e do adolescente, com o consentimento específico do responsável, obtido por você.
11. Incidentes de segurança
Mantemos plano de resposta a incidentes. Em caso de incidente com risco relevante aos titulares, comunicamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos e nas condições exigidos pela legislação, com a descrição do ocorrido, os dados afetados e as medidas adotadas.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A data de atualização fica no topo da página e mudanças relevantes são comunicadas por e-mail e dentro da plataforma.
13. Encarregado e contato
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre proteção de dados, escreva para privacidade@psicologofacil.com.br. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais será nomeado e identificado nesta seção antes do lançamento.